SEMANA 18 DE MAIO - VISITA À EMJONF

Distribuição de panfletos para os alunos e apostilhas para os professores

Programa de Rádio - CONSELHO TUTELAR EM PAUTA

O rádio é um dos veículos de comunicação social de maior penetração nos lares. Segundo uma pesquisa dos IBGE, 87,9% das residências do país contam com pelo menos um aparelho de rádio.

Com tamanha popularidade, o rádio é, para muitos, importante fonte de entretenimento e de informação. Por isso o Conselho Tutelar observando a necessidade de uma maior divulgação e esclarecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA solicitou um espaço na rádio Manairama FM, para a realização de um programa quinzenal com duração de 30 minutos, as terças-feiras.

O objetivo será trazer para a população informações, esclarecimentos, orientações, etc.
O primeiro programa foi ao ar, nesta terça-feira dia 12 de maio às 11:00hs.

DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Dia 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Foi instituído pela Lei 9.970. A idéia surgiu em 1998 quando cerca de 80 entidades públicas e privadas, reuniram-se na Bahia para o 1º Encontro do Ecpat no Brasil. Organizado pelo CEDECA/BA, representante oficial da organização internacional que luta pelo fim da exploração sexual e comercial de crianças, pornografia e tráfico para fins sexuais, surgida na Tailândia, o evento reuniu entidades de todo o país. Foi nesse encontro que surgiu a idéia de criação de um Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil.

Foi escolhido o 18 de maio em homenagem à menina Araceli. Seqüestrada em 18 de maio de 1973, Araceli Cabrera Sanches, então com oito anos, foi drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba. Muita gente acompanhou o desenrolar do caso, desde o momento em que Araceli entrou no carro dos assassinos até o aparecimento de seu corpo, desfigurado pelo ácido, em uma movimentada rua da cidade de Vitória. Poucos, entretanto, foram capazes de denunciar o acontecido. O silêncio da sociedade capixaba acabaria por decretar a impunidade dos criminosos.

Para encerrar a Semana 18 de Maio o Conselho Tutelar realizará na Câmara Municipal de vereadores um Ato Público no dia 21 de Maio de 2009, no Plenário da Câmara Municipal, sobre o tema citado acima com a participação de autoridades, organizações governamentais e não governamentais e profissionais diversos que lidam diretamente com as famílias da comunidade.

Segue a pauta da programação da manhã:

• Às 09h00min, abertura do evento no plenário da Câmara Municipal, com a apresentação das autoridades presentes;

• Apresentação do Histórico do Conselho Tutelar, pela Presidente Santana Francisca de Figueirêdo Lima;

• Explanação com o Juiz Dr. Flávio Cezar Barbalho de Mello, sobre “As atribuições do Conselho Tutelar.

O evento será transmitido ao vivo pela rádio Manairama FM.

SEMANA 18 DE MAIO

O conselho Tutelar atua no Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Em comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que é comemorado no dia 18 de Maio, o conselho tutelar realiza a Semana 18 de Maio. Várias ações estão sendo realizadas nas escolas com diversas atividades.

Panfletos e apostilhas estão sendo entregues para orientação da sociedade e dos profissionais da rede pública de ensino, além de fornecer informações para identificação, encaminhamento e enfrentamento deste tipo de violência sexual contra crianças e adolescentes.

Programação:

Terça-feira - manhã e tarde distribuição de panfletos para os alunos e apostilhas para os professores na EMJONF (Escola Municipal José Nunes de Figueiredo);

Quarta-feira - manhã e tarde apresentações com fantoches e distribuição de apostilhas para os professores na EMPISA (Escola Municipal Profª Ivanilde Silva de Azevedo);

Quinta-feira - manhã, tarde e noite, distribuição de panfletos para os alunos e apostilhas para os professores na EEMC (Escola Estadual Manoel Correia);

Sexta-feira - 14:30hs Palestra com o Pisicólogo e a Enfermeira no Sindicato dos Trabalhadores Rurais;


Aguardem as fotos.

18 DE MAIO

Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

18 de maio é a data em que Araceli Cabrera Crespo, de nove anos incompletos, desapareceu da escola onde estudava para nunca mais ser vista com vida. A menina foi estupidamente martirizada. Araceli foi espancada, estuprada, drogada e morta numa orgia de drogas e sexo. Seu corpo, o rosto principalmente, foi desfigurado com ácido. Seis dias depois do massacre, o corpo foi encontrado num terreno baldio, próximo ao centro da cidade de Vitória, Espírito Santo. Seu martírio significou tanto que esta data se transformou no "Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes".

ARACELI: Símbolo da violência.

Durante mais de três anos, na década de 70, pouca gente ousou abrir a gaveta do Instituto Médico-Legal de Vitória, no Espírito Santo, onde se encontrava o corpo de uma menina de nove anos incompletos. E havia motivos para isso. Além de o corpo estar barbaramente seviciado e desfigurado com ácido se interessar pelo caso significava comprar briga com as mais poderosas famílias do estado, cujos filhos estavam sendo acusados do hediondo crime. Pelo menos duas pessoas já tinham morrido em circunstâncias misteriosas por se envolverem com o assunto.

Ainda assim, corajosos enfrentavam os poderosos exigindo justiça, tanto que o corpo permanecia insepulto na fria gaveta, como se fosse a última trincheira da resistência. O nome da menina era Araceli Cabrera Crespo e seu martírio significou tanto que o dia 18 de maio - data em que ela desapareceu da escola onde estudava para nunca mais ser vista com vida - se transformou no Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Por uma dessas cruéis ironias, Jardim dos Anjos era onde ficava um casarão, na Praia de Canto, usado por um grupo de viciados de Vitória (ES) para promover orgias regadas a LSD, cocaína e álcool, nas quais muitas vítimas eram crianças - anjos do sexo feminino.

Araceli vivia com o pai Gabriel Sanches Crespo, eletricista do Porto de Vitória, a mãe Lola, boliviana radicada no país, e o irmão Carlinhos, alguns anos mais velho que ela. Na casa modesta, localizada na Rua São Paulo, bairro de Fátima, era mantido o viralata Radar, xodó da menina, que o criava desde pequenino. Segundo o escritor José Louzeiro que acompanhou o caso de perto e o transformou no livro "Araceli, Meu Amor" - o nome Radar foi escolhio pela garota "para que o animal sempre a encontrasse".

No dia 18 de maio de 1973, uma sexta-feira, a rotina de Araceli foi alterada. Ela não apareceu em casa e o pai, num velho Fusca, saiu a procurá-la pelas casas de amigos e conhecidos, até chegar ao centro de Vitória. Nada. A menina não estava em lugar algum. Só restou a Gabriel comunicar a Lola que a filha estava desaparecida e que tinha deixado seu retrato em redações de jornais, na esperança de que fosse, realmente, somente um desaparecimento. No dia seguinte, quando foi ao colégio para conseguir mais informações, Gabriel ficou sabendo que a menina tinha saído mais cedo da escola. De acordo com a professora Marlene Stefanon, Araceli tinha "ido embora para casa por volta das quatro e meia da tarde, como a mãe mandou pedir num bilhete".

Na véspera, Lola tivera uma reação aparentemente normal ao constatar a demora da filha em chegar em casa. Primeiro, ficou enervada; depois, preocupada. No sábado, tarde da noite, sofreu uma crise nervosa e precisou ser internada no Pronto Socorro da Santa Casa de Misericórdia. Ainda no início do processo, acabariam pesando sobre ela fortes suspeitas e graves acusações. Lola foi apontada como viciada e traficante de cocaína, fornecedora da droga para pessoas influentes da cidade e até amante de Jorge Michelini, tio de Dantinho. E mais: ela era irmã de traficantes de Santa Cruz de La Sierra, para onde se mudou tão logo o caso ganhou dimensão, deixando para trás o marido Gabriel e o outro filho, Carlinhos. Não se sabe até onde Lola facilitou ou estimulou a cobiça dos assassinos em relação a Araceli.

Menina era usada no tráfico de drogas
Já o eletricista Gabriel, seu maior tesouro era a filha. No domingo, ele foi à delegacia dar queixa, onde lhe foi dito que tudo seria feito para encontrar Araceli. Na Santa Casa, ele contou a Lola o resultado de sua busca e falou da garantia dos policiais de que tudo acabaria bem. Lola pareceu não acreditar - e chorou. O escritor José Louzeiro não tem dúvida: Lola foi, indiretamente, a causadora do hediondo crime de que sua filha foi vítima. "Na sexta-feira, a mando da mãe, Araceli tinha ido levar um envelope no edifício Apoio, no Centro de Vitória, ainda em construção, mas que já tinha uns três ou quatro apartamentos prontos, no 8º andar. A menina não sabia, mas o envelope continha drogas.

Num dos apartamentos, Paulinho Helal, Dantinho e outros se drogavam. Ela chegou, foi agarrada e não saiu mais com vida.

A menina foi estupidamente martirizada. Aracefi foi espancada, estuprada, drogada e morta puma orgia de drogas e sexo. Sua vagina, seu peito e sua barriga tinham marcas de dentes. Seu queixo foi deslocado com um golpe. Finalmente, seu corpo - o rosto, principalmente - foi desfigurado com ácido.

Seis dias depois do massacre da menina, um moleque caçava passarinhos num terreno baldio atrás do Hospital Infantil Menino Jesus, na Praia Comprida, perto do Centro da capital. Mas o que ele encontrou foi o corpo despido e desfigurado de Araceli.

Certo dia, Gabriel levou o cachorro Radar ao IML só para confirmar, ainda mais sua certeza. Não deu outra: mesmo com a gaveta fechada, animal agiu realmente como um radar, como Araceli premonizara, e foi direto à geladeira onde estava o corpo de sua dona.

AGENTES DE PROTEÇÃO

O Juiz da Comarca de Jardim do Seridó-RN, o Sr Flávio Cézar Barbalho de Mello, no uso de suas atribuições legais, juntamente ao Conselho Tutelar, vem convocar os Agentes de Proteção para esta cidade.

Os Agentes de Proteção são pessoas credenciadas pela justiça que terão acesso livre em todas as repartições e espetáculos privados que aconteceram no município. Os candidatos deverão apresentar os mesmo requisitos exigidos para o cargo de conselheiro tutelar:

• Reconhecida idoneidade moral;
• Idade superior a 21 anos;
• Residir no município.

Os interessados em ser Agentes de Proteção, deverão procurar a sede do Conselho Tutelar desta cidade, situado à Rua Manoel correia, Nº 48, para maiores informações.

Atenciosamente,

Santana Francisca de Figueiredo Lima
Presidente do conselho Tutelar

CONSELHEIRO TUTELAR RENUNCIA

Neste dia 27 de Abril de 2009, o conselheiro tutelar titular Luiz Carlos de Araújo, renunciou ao cargo após ter sido aprovado no concurso da polícia Militar do Rio Grande do Norte. A suplente Geanna Silva de Figueiredo assume a vaga. Ela que já estava atuando por motivo das férias do conselheiro Rondenele Denis.

Aproveitamos o ensejo para reiterarmos ao nosso amigo Luiz Carlos votos de estima e apreço pelos serviços prestados a este conselho.

POSSE DA DIRETORIA 2009 - CONSELHO TUTELAR

No dia 17 de Abril de 2009, foi realizada a reunião de posse da nova diretoria do Conselho Tutelar.

Estavam presentes além dos conselheiros, o secretário de de Assistência Social Moacir Filho, O presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente) Irineu Figueiredo e os policiais Antônio Marinheiro e Dirceu Medeiros.

A Srª Presidente Santana Francisca agradeceu a presença de todos e expressou o desejo do conselho de obter o apoio e empenho de toda a comunidade no comprimento do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

DIRETORIA 2009 - CONSELHO TUTELAR

No dia 08 de Abril de 2009, foi realizada a eleição para nova diretoria do Conselho Tutelar, ficando a seguinte composição:

SANTANA FRANCISCA DE FIGUEIRÊDO LIMA
Presidente
KEILA CHRISTINE DOS SANTOS NOGUEIRA
Vice-presidente
RONDENELE DENIS SOUZA DE LUCENA
1º Secretário
LUIZ CARLOS DE ARAÚJO
2º Secretário
RODRIGO JOSÉ DA SILVA
3º Secretário

Reunião CMDCA

No último dia 20 de Março, esteve reunido o CMDCA com o Conselho Tutelar. Dentre os diversos assuntos discutidos na reunião destacamos o Plano de Ação 2009, que visa melhorar o trabalho dos conselhos perante a sociedade. Foram traçados objetivos, metas e ações que serão desenvolvidas nos próximos meses em parceria com vários órgãos e instituições da comunidade. Deste modo, todos poderão contribuir para o fortalecimento das ações de atendimento, ampliando conquistas em favor da população infanto-juvenil.

PORTARIA Nº 01/2009

A Doutora CINTHIA CIBELE DINIZ DE MEDEIROS, Juíza de Direito Substituta da Comarca de Jardim do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e com amparo legal no art. 227 da Constituição Federal e ainda artigos 4º, 6º, 149 e 194 do Estatuto da Criança e do adolescente - ECA;

CONSIDERANDO as normas contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente;

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o acesso e a participação de crianças e adolescentes no CARNAVAL;

CONSIDERANDO que o evento é uma festa pública, tanto de rua como também em clubes ou congêneres, o que deixa o público infanto-juvenil suscetível aos mais diversos riscos;

CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de garantir a realização dos festejos carnavalescos com respeito ao meio-ambiente sadio e equilibrado, como corolário da dignidade da pessoa humana, a qual se constitui um dos fundamentos da República Federativa do Brasil (art. 1º, III da Constituição Federal);

RESOLVE:

Art. 1º - As crianças, pessoas de até 12 (doze) anos de idade incompletos, só poderão participar de eventos festivos nos clubes, bares, palhoças, danceterias ou estabelecimentos congêneres, devidamente acompanhadas por, pelo menos, um dos pais ou responsável, enquanto que os adolescentes com idade entre 12 (doze) e 15 (quinze) anos, poderão adentrar nos referidos recintos, desde que autorizados por escrito, pelos pais ou responsável, devendo o adolescente portar a autorização durante o evento, ficando uma cópia com o estabelecimento.

§ 1º - os adolescentes com idade a partir dos 16 (dezesseis) anos poderão participar do evento independentemente de estarem acompanhados ou autorizados pelos pais ou responsável.

§ 2º - A autorização de que trata o caput deste artigo, deve ser dada pelos próprios pais ou responsável.

Art. 2º As festas de rua são acessíveis a todas as crianças e adolescentes, todavia os pais não devem descuidar do dever de guarda.

Art. 3° - Em qualquer circunstância é proibido servir ou vender bebidas alcoólicas a crianças ou adolescente, inclusive fornecer, ainda que gratuitamente, ministrar ou entregar de qualquer forma, a essas pessoas, sem justa causa, produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, ainda que por utilização indevida (Contravenção prevista no art. 63 do Decleto-Lei nº 3.688/41 e crime previsto no art. 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente).

Art. 4º - É oportuno enfatizar que “impedir ou embaraçar a ação de autoridade judiciária, membro do Conselho Tutelar ou representante do Ministério Público no exercício de função prevista em lei “é crime, cuja pena é detenção de seis meses a dois anos” (art. 230 – ECA).

Art. 5° - Constitui infração 'administrativa “descumprir, dolosa ou culposamente os deveres inerentes ao pátrio poder ou decorrente de tutela ou guarda, bem assim determinação da autoridade judiciária ou Conselho Tutelar”, cuja pena é multa de 03 (três) a 20 (vinte) salários mínimos, podendo ainda ser aplicado o dobro em caso de reincidência (art. 249 – ECA).

Art. 6º - O cumprimento desta Portaria caberá aos responsáveis pelos eventos nos clubes, bares, palhoças, danceterias ou estabelecimentos congêneres, aos agentes de proteção, ao Delegado de Polícia, aos Policias, devendo toda a sociedade cooperar.

Art. 7º - Remetam-se cópias desta portarias as autoridade desta comarca (Jardim do Seridó e Ouro Branco).

Art. 8º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Art. 9º - Publique-se, registre-se e intimem-se.


Jardim do Seridó, 16 de fevereiro de 2009.

Cinthia Cibele Diniz De Medeiros
Juíza de Direito Substituta

PROERD em Ouro Branco

A Secretaria Municipal de Educação, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e Prefeitura Municipal já estam se mobilizando para trazer o PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas) para nossa comunidade. No último dia 10/02 (terça-feira) foi apresentado o programa pelo instrutor o PM Iran Santos na Semana Pedagógica.

O PROERD é um programa de caráter social preventivo, posto em prática pela Polícia Militar, junto aos alunos do 5º ano que encontram-se na faixa etária de 09 a 12 anos de idade e dos adolescentes do 7º ano, na faixa etária de 12 a 14 anos de idade. O programa é aplicado nas escolas da rede de ensino público e privado, através do esforço cooperativo entre Polícia Militar, Escola e família, oferecendo atividades educacionais em sala de aula, que inserem em nossas crianças e adolescentes a necessidade de desenvolver as suas potencialidades, ajudando a preparar para o futuro uma geração consciente do exercício de sua cidadania. O PROERD também oferece um curso especifico à família, é desenvolvido em 5 (cinco) encontros, uma vez por semana, durante 2 (duas) horas. Tem como objetivo capacitar os pais a ajudarem os seus filhos a fazerem escolhas positivas. São discutidas informações relacionadas com fatores de risco e proteção, rede de apoio, resolução de conflitos, técnicas de comunicação, entre outros.

Mais informações no site:

http://www.proerd.rn.gov.br/