Nova Sede do Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar de Ouro Branco já está na sua nova sede localizada na Rua Hermínio Gomes, s/n (casa de Marcos soldado). A nova sede vem atender algumas necessidades básicas do conselho.

O Conselho Tutelar, com apoio da Prefeitura, vem ampliando a qualidade no atendimento à população na cidade, voltado à defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

A nova sede do Conselho garante um espaço mais adequado aos conselheiros, conta com salas mais amplas, com espaço para atendimento individualizado, sala de reunião, sala de administração, copa, um computador que atende as necessidades para a implantação do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA).

Segundo os Conselheiros as novas instalações facilitam em muito seu trabalho.

ECA-Móvel

O conselho tutelar já dispõe de uma nova ferramenta de trabalho o ECA-Móvel, um celular adquirido com recursos próprios.

O ECA-Móvel tem auxiliado os conselheiros no recebimento das denúncias no horário noturno devido à sede esta fechada. Sempre fica um conselheiro de Sobre Aviso com o ECA-Móvel recebendo as denúncias.

O ECA-Móvel tem-se tornado uma importante ferramenta de trabalho para os conselheiros, e assim beneficiando a população para um atendimento com maior rapidez e agilidade.

Conselheiros Fazem Ronda na Cidade

Os novos conselheiros que assumiram no dia 01 de fevereiro, estão realizando um trabalho de ronda na cidade. De segunda a sexta-feira sempre fica um conselheiro de Sobre Aviso, este chama outro e juntos fazem uma ronda nas ruas da cidade.

Veja a escala de Sobre Aviso:

Segunda	Terça	Quarta	Quinta	Sexta
Cacá	João Batista	Toinha	Nilson	Reinaldo

Os pais devem estar atentos sobre o dever de guarda dos filhos e não serem negligentes ao irem dormir deixando os filhos na rua.

Os conselheiros tem passado em áreas de risco como o anel viário, as praças e o hotel assegurando a proteção integral à criança e ao adolescente.

Art. 18 É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

Praça Arlinda Medeiros

Anel Viário

Rabo da Gata

Hotel Manairama

Praça Governador Aluízio Alves

POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS

Na manhã do dia 31 de Janeiro de 2011, na sede do Conselho Tutelar o Prefeito Municiapal empossou os 5 novos conselheiros eleitos no dia 28 de novembro de 2010.

Na solenidade de posse, que contou com a presença do Prefeito Nilton Medeiros, o presidente do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Irineu Figueiredo e demais membros, estavam presentes ainda representantes de entidades governamentais e não-governamentais agentes importantes para auxiliar o Conselho Tutelar no desempenho de suas funções.

Foram empossados: Nilson Silva, João Batista, Antonia Rita, Cláudio Roberto e Reinaldo Luciano.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Os conselheiros firmam o propósito de não medir esforços no combate à violação dos direitos da criança e do adolescente, de forma ética e responsável perante a sociedade.

São funções dos conselhos, entre outras, o atendimento das crianças e adolescentes; o aconselhamento aos pais ou responsáveis; a solicitação de serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança; a representação junto a autoridade judiciária, nos casos de descumprimento injustificado de suas deliberações; o encaminhamento ao Ministério Público de notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança e do adolescente; a expedição de notificações, o requerimento de certidões de nascimento ou óbito de crianças; o assessoramento ao poder executivo na elaboração da proposta orçamentária para programas do setor; e a representação em nome de pessoas e famílias contra a violação de direitos dos menores de idade.

Confira as fotos:

Nilson Silva - Presidente do Conselho Tutelar

Moacir Filho - Secretário de Assistência Social

Irineu Figueiredo - Presidente do CMDCA

Nilton Medeiros - Prefeito Municipal

João Batista, Reinaldo, Toinha, Nilton, Nilson e Cacá

12 Conselheiros já renunciaram

No dia 16 de dezembro de 2007 foram 20 candidatos que concorream ao Conselho Tutelar, destes, 12 já renunciaram.
Saiba quais são os conselheiros Tutelares que já renunciaram:

Clique na imagem para ampliar

• Foto preto/branco: já renunciaram
• Foto com borda verde: são os titulares
• Foto com borda vermelha: são os suplentes
  

Conselheira Tutelar Renuncia

A conselheira Maria das Vitórias Figueiredo renunciou ao Conselho Tutelar por motivos pessoais e particulares.

No conselho há um mês, participou de algumas ações desenvolvidas pelo mesmo.

Fica aqui registrados nossos votos de estima e consideração pela mesma.
No seu lugar entra a suplente Deane de Chico Vicente.

Conselheiro Tutelar Renuncia

O conselheiro Rodrigo de Zé Boboca renunciou ao Conselho Tutelar devido ter recebido uma proposta de trabalho em outro estado.

No conselho desde o início, eleito em 1º lugar com 995 votos, prestou relevantes serviços ao Conselho Tutelar. Participou de diversas ações desenvolvidas pelo mesmo.

Fica aqui registrados nossos votos de estima e consideração pelo mesmo.


No seu lugar entra a suplente Maria das Vitória Figueiredo.