RELAÇÃO PRELIMINAR DAS CANDIDATURAS DEFERIDAS

EDITAL Nº 03/2010 DO CMDCA

DIVULGA RELAÇÃO PRELIMINAR DAS CANDIDATURAS DEFERIDAS

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - RN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe a Lei Federal 8069/90, Lei Municipal nº 569/2007 e por intermédio da COMISSÃO ELEITORAL nomeada na forma da Resolução 01/2010 CMDCA, pelo presente edital, publica a relação dos candidatos cujas inscrições foram deferidas, para o processo de escolha dos cinco membros que irão compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-RN.

I - Inscrições deferidas:

1. Santana Francisca de Figueiredo Lima
2. Leiliane Louise Lucena da Costa
3. Adriana Sales de Medeiros Costa
4. Maria da Guia dos Santos
5. Francisca Lucilene Gomes de Sousa
6. Rodrigo dos Santos Oliveira
7. Chirle Araujo Nóbrega da Costa
8. Anderson Lucena de Souza
9. Maria da Conceição Dias da Mata
10. Jordana Dalila dos Santos Lucena
11. Reinaldo Luciano da Silva Sousa
12. Nilson da Mata Silva
13. Deyse Dalyane de Azevedo Silva
14. Ana Cristina Dantas da Silva
15. Givanaldo de Souto Lucena
16. Antonia Rita de Sousa
17. João Batista dos Santos
18. Claudio Roberto de Medeiros
19. Dalisangela Kecia Silva de Sousa
20. Maria José de Araujo
21. Maria Aparecida da Nóbrega Franco
22. Rosineide de Azevedo Medeiros
23. Kiarelly Cicero Martins da Nóbrega
24. Lívia de Araujo Costa
25. Juciara Alves Ferreira
26. Geanna Silva de Figueiredo Lima
27. Maria das Dores da Silva
28. Euzene Dalva da Silva

II - Aqueles cujos nomes não constam da relação acima tiveram suas inscrições indeferidas e, caso queiram, poderão apresentar recurso para o CMDCA, devidamente fundamentado, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital.

III - Os eventuais recursos deverão ser apresentados por escrito e poderão ser protocolados na sede do CMDCA, no horário de 08:00 às 11:00 horas, onde serão prestadas aos interessados as informações sobre os motivos do indeferimento.

IV - A COMISSÃO ORGANIZADORA providenciará a imediata publicação deste edital, mediante afixação na sede do CMDCA, Prefeitura, Câmara Municipal, escolas, bancos, correios, associações civis, igrejas e demais locais de grande acesso de público, bem como a divulgação em jornais de circulação local e demais meios de comunicação.

Ouro Branco – RN, 28 de Setembro de 2010.

A COMISSÃO ELEITORAL:
Irineu Silva de Figueiredo
Noaldo Medeiros
Kyara Maysa dos Santos Silva
Jeane de Souza Nóbrega Wanderley

CMDCA RETIFICA CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - RN

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

EDITAL Nº 002/2010 DO CMDCA

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE OURO BRANCO-RN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe a Lei Federal 8069/90, Lei Municipal nº 569/2007 e por intermédio de seus membros, pelo presente edital, em obediência ao disposto no artigo 12 da Lei Municipal acima citada, retifica o edital 001 de 10 de Setembro de 2010 fixando novo Calendário de Atividades para o processo de escolha dos cinco membros titulares e cinco suplentes que irão compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/RN.

I – PROGRAMAÇÃO
13 à 24/09/2010 - Período de Inscrições dos Candidatos;
• Das 8:00h ás 11:00h na sede local;

• Para a efetivação da inscrição, os candidatos deverão comprovar residência no município há mais de 2 anos, portar original e cópia de RG, CPF o que comprovará a idade mínima de 21 anos, Título de Eleitor, Certidão de quitação eleitoral, apresentar no momento da Inscrição Certificado de Conclusão de Ensino Médio ou Equivalente;

24 à 27/09/2010 - Análise e Deferimento das Inscrições;
28/09/2010 - Publicação da Lista de Deferimento das Inscrições
29/09 à 05/10/2010 - Prazo para Recursos de Indeferimentos
07/10/2010 - Resultado pós Recursos e Publicação definitiva da lista de Inscritos
07/10 à 24/10/2010 - Período para preparação dos candidatos para a avaliação segundo o ECA;
24/10/2010 - Realização da Avaliação dos Candidatos;
26/10/2010 - Publicação dos Resultados das Provas
24 à 28/10/2010 - Período de Recurso da Prova
28/10 à 01/11/2010 - Período para Impugnação de Candidatos
05/11/2010 - Lançamento do Edital da Homologação de Candidaturas;
05/11 à 27/11/2010 - Período de Campanha;
28/11/2010 - Eleição do Conselho;
29/11/2010 - Proclamação dos Resultados;
21/01/2011 - Posse dos Candidatos eleitos.

II - O CMDCA providenciará a imediata publicação deste edital, mediante afixação na sede, Prefeitura, Câmara Municipal, escolas, bancos, correios, associações civis, igrejas e demais locais de grande acesso de público, bem como a divulgação em jornais de circulação local e demais meios de comunicação.

Ouro Branco- RN, 15 de setembro de 2010.

Irineu Silva de Figueiredo

Presidente do CMDCA

CMDCA DIVULGA CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - RN

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

EDITAL Nº 001/2010 DO CMDCA

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE OURO BRANCO-RN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe a Lei Federal 8069/90, Lei Municipal nº 569/2007 e por intermédio de seus membros, pelo presente edital, em obediência ao disposto no artigo 12 da Lei Municipal acima citada, publica o Calendário de Atividades para o processo de escolha dos cinco membros titulares e cinco suplentes que irão compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/RN.

I – PROGRAMAÇÃO
13 à 17/09/2010 - Período de Inscrições dos Candidatos;
• Das 8:00h ás 11:00h na sede local;

• Para a efetivação da inscrição, os candidatos deverão portar original e cópia de RG, CPF e Título de Eleitor o que comprovara a idade mínima de 21 anos, como também comprovante de residência, Certificado de Conclusão de Ensino Médio ou Equivalente e comprovante de Noção Básica de Informática;

20 à 22/09/2010 - Análise e Deferimento das Inscrições;
23/09 à 07/10/2010 - Período para preparação dos candidatos para a avaliação segundo o ECA;
08/10/2010 - Realização da Avaliação dos Candidatos;
11/10/2010 - Lançamento do Edital da Homologação de Candidaturas;
13/10 à 03/01/2011 - Período de Campanha;
04/01/2011 - Eleição do Conselho;
05/01/2011 - Proclamação dos Resultados;
21/01/2011 - Posse dos Candidatos eleitos.

II - O CMDCA providenciará a imediata publicação deste edital, mediante afixação na sede, Prefeitura, Câmara Municipal, escolas, bancos, correios, associações civis, igrejas e demais locais de grande acesso de público, bem como a divulgação em jornais de circulação local e demais meios de comunicação.

Ouro Branco- RN, 10 de setembro de 2010.

Irineu Silva de Figueiredo

Presidente do CMDCA