CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO USO DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS

Começou em nosso município a CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO USO DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS realizada pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS em parceria com a Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Assistência Social, Conselho Tutelar, Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, Polícia Militar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, Manairama FM e Instituições Escolares.

O problema é sério e ocorre de formas diferentes em cada local ou região. Mais do que um problema, o enfrentamento da violência e das drogas depende da mobilização de toda a sociedade – das pessoas, da comunidade, das instituições.

A repressão e a prevenção à criminalidade andam juntas. É preciso fortalecer os laços comunitários e ressaltarmos a importância da articulação entre a Rede Socioassistêncial e de Proteção, para a realização das estratégias de ações, e com isso combater o uso indevido de Drogas no município de Ouro Branco-RN.

A Campanha tem o objetivo de discutir com a sociedade estratégias de Prevenção e Combate as Drogas, fortalecendo a Rede de Proteção a Crianças e Adolescentes, divulgando o que são Drogas e suas implicações na vida do usuário e conscientizando a população dos fatores de riscos advindos com o seu uso.

Confira a Cronograma das Atividades:


• Dia 28/11 - Programa na Rádio Comunitária Manairama FM
Atividade: Falar sobre as ações que serão executadas nos dias de 29/11 a 09/12;

• Dia 29/11 - Oficinas sobre Drogas desenvolvidas nas Escolas Municipais e Estadual e PETI

Atividade: Trabalhar o tema: “Todos contra as Drogas “, em sala de aula com os alunos através de Oficinas, elaboração de redação e desenhos com a escolha da melhor redação e do melhor desenho em cada instituição escolar;

• Dia 29/11 – abertura EMJONF – Concurso Artístico Cultural
Atividade: Trabalhar Redação e Desenho e outros em sala – professores/alunos;
Horário: manhã: 9h30 Tarde: 15h30

• Dia: 30/11 – EMPISA – Trabalhar o tema da campanha com as crianças dos níveis I e II com fantoches; Realizar concurso Cultural – Redação e Desenho – com as crianças do nível III
Horário: Manha: 8h00 Tarde: 14h

• Dia 01/12 – PETI – Fazer explanação para as crianças e adolescentes sobre a Campanha de Prevenção ao Uso do Álcool e outras Drogas
Horário: Manha: 7h20 Tarde: 13h20

• Dia 01/12 – Palestra com adolescentes sobre a campanha
PALESTRANTE: Glauber( PSICOLOGO)
TESTEMUNHO
Local: Sede da Banda
Horário: 19h


• Dia 02/12 – Blitz e panfletagem
Atividade: Realizar Blitz para entrega de material informativo sobre a campanha com objetivo de levar informação a comunidade do uso indevido de Drogas;

• Dia 07/12 - Realização do I Seminário Municipal de prevenção ao Uso do álcool e outras drogas;

• Dia 09/12 – Palestra com adolescentes e alunos da EEMC e público em geral na Feira de Ciências da EEMC;
Horário: 14h00


• Dia 09/12 – Grito pela Vida – Caminhada pelas principais ruas de Ouro Branco/RN e festa com U’z fraldinhas - SEM ALCOOL
Entrega dos prêmios aos finalistas do concurso artístico cultural realizado nas escolas e no PETI;
Horário: 19h

Blitz Educativa

Na quarta-feira, 18 de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração contra Crianças e Adolescentes, dentre as atividades executadas, a data foi marcada por uma Blitz Educativa realizada pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Conselho Tutelar e Polícia Militar.

Abordagens educativas foram feitas na Rua Manoel Correia em frente ao mercado público. Motoristas e motociclistas foram orientados sobre a campanha e permitiam a adesivagem de seus veículos.

Violência sexual é um fenômeno social que envolve complexas relações de poder e qualquer situação de jogo, atos ou relação sexual, homo ou heterossexual, com ou sem contato físico, entre uma pessoa mais velha e uma criança ou adolescente, se expressando através do abuso sexual (intra ou extra familiar) e/ou da exploração sexual.

Veja as fotos:

Seminário de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

Aconteceu na terça-feira (17), o Seminário de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. O evento fez parte da mobilização municipal preparatória ao 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Na ocasião, o prefeito municipal Nilton Medeiros abriu o evento que foi realizado na sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). O seminário contou com a participação dos palestrantes: a Juíza de Direito da Comarca de Jardim do Serídó e Ouro Branco, Dra. Janaína Maia da Silva Lobo, a Assistente Social do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Fabrícia Dantas e o Psicólogo do CREAS, Lucilay Bandeira que abordaram sobre as diferentes formas de violência sexual, direitos sexuais das crianças e adolescentes e diversos serviços que a Rede de Proteção Social oferece à comunidade para prevenção, combate e denúncias dos casos de violência.

No auditório, mais de 60 pessoas - psicólogos, assistentes sociais, conselheiros tutelares e de direitos, educadores, jornalistas, profissionais da saúde, universitários, políticos, dentre outros.

Discutir estratégias de enfrentamento ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes junto à sociedade é um dos objetivos da campanha que aconteceu em Ouro Branco. Dia 18 de maio é a data que marca as lutas contra esses abusos. As atividades se concentraram principalmente nos projetos trabalhados pela Secretaria de Assistência Social, focados na criança e adolescente.

A ação foi coordenada pelo Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) e contou com o auxilio do Conselho Tutelar, Ministério Público, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), com total apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social. Para o secretário, Moacir Filho é preciso que a sociedade reflita sobre a responsabilidade no cuidado e proteção das crianças e adolescentes. Contamos ainda com outros parceiros como as secretarias municipais, escolas públicas, rádio Manairama FM, grupo de Escoteiros e Polícia Militar.

Confira as fotos:

Prefeito Nilton Medeiros

Secretário de Assistência Social Moacir Filho

Dra. Juíza Janaína Melo

Assistênte Social Fabrícia Dantas

Psicólogo Lucilay Bandeira

Moacir, Dra. Janaína, Maria José, Fabrícia

Roda de Conversa na Rádio Manairama FM

Representantes da Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes promoveram uma 'Roda de Conversa', na manhã do dia 16 de maio na Rádio Comunitária Manairama FM. A mesma faz parte da mobilização municipal preparatória ao 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Na ocasião, psicólogos, assistentes sociais, conselheiros tutelares e conselheiro de direitos falaram sobre as diferentes formas de violência sexual, direitos sexuais das crianças e adolescentes e diversos serviços que a Rede de Proteção Social oferece à comunidade para prevenção, combate e denúncias dos casos de violências.

Estima-se que, no Brasil, 165 crianças ou adolescente sofrem abuso sexual por dia ou 7 a cada hora. A grande maioria das crianças abusadas é composta por meninas, na idade entre 7 a 14.

A violência sexual é uma forma de violência que fere a integridade sexual e interfere no processo de formação de identidade de pessoas que possuem uma condição peculiar de desenvolvimento físico, mental, emocional e sexual e que, por isso mesmo não estão preparadas para intercursos sexuais e trocas afetivo-sexuais. Dessa forma, é uma situação em que o adulto ultrapassa os limites do nível de desenvolvimento da vítima, do que esta sabe, compreende, pode consentir e fazer, pois o agressor se vale de uma condição de poder, de vantagem (física, emocional, econômica, social) sobre a criança ou adolescente. Mariana Müller – Psicóloga do CRAS

Confira as fotos:

Fabrícia Dantas - Assistente Social

Mariana Müller - Psicóloga (à direita)

Reinaldo Luciano - Conselheiro Tutelar

Glauber - Psicólogo

Agradecimento Especial: Paulo Dantas - Locutor

Esteve presente o Conselheiro Tutelar Nilson Silva (em pé) e o Conselheiro de Direitos Irineu Figueiredo

Programação Semana 18 de Maio

PROGRAMAÇÃO SEMANA 18 DE MAIO

Dia: 16/05/2011 – Segunda Feira
• 10:00h - Roda de Conversa na Rádio comunitária Manairama FM com representantes da Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes.
• Concurso Artístico Cultural PETI para a produção de Desenhos, Redação e Acróstico com tema Combate à Violência Sexual com premiação dos melhores trabalhos.

Dia 17/05/2011 – Terça Feira
• Seminário de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Participação da Dra. Janaina Maia da Silva Lobo – Juíza de Direito da Comarca de Jardim do Seridó e Ouro Branco.
Local: Centro de Referência de Assistência Social – CRAS
Horário: 08:30 às 11:30h

Data: 18/05/2011 - Quarta Feira
• Blitz (08:00 às 10:00h e 16:00 às 17:00h) em frente ao Mercado Público com panfletagem e adesivagem;
• Panfletagem (08:00 às 10:00h) nos locais de maior circulação pública pelas crianças do PETI.
• Oficina Lúdica (Manhã e Tarde)
• CINE CRAS (19:00h): exibição de filme Sonhos Roubados para Grupo dos Escoteiros e alunos da EMJONF
Local: CRAS

Data 19/05/2011 – Quinta Feira
• Manhã e Tarde - Oficinas lúdicas com crianças e adolescentes da Escola Municipal Professora Ivanilde Silva de Azevedo – EMPISA;
• CINE CRAS (19:00h): exibição de filme Sonhos Roubados Jovens da Comunidade.

Data: 20/05/2011 – Sexta Feira
• Manhã - Oficinas lúdicas com crianças e adolescentes da CEMER (zona rural)
• 16:00h - Caminhada de Mobilização pela rua principal da cidade com panfletagem, adesivagem e premiação dos adolescentes do PETI ganhadores do concurso.

CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ENVIA NOTA AOS BLOGS

Ofício Cirular 02/2011 - Aos Blogueiros

Primando pela Parceria entre Conselho Tutelar e Imprensa, essencial para o desenvolvimento dos trabalhos voltados à criança e ao adolescente; e em virtude da repercussão formada por fato publicado, vem com o devido respeito alertar os Blogueiros do Município de Ouro Branco – RN e Cidades circunvizinhas, sobre os fatos a seguir descritos:

No último final de semana este Conselho teve conhecimento através de reclamações de cidadãos de nossa Comunidade e pela proporção da própria repercussão da notícia, sobre a publicação de matéria em Blogs de nosso Município e outros ainda não identificados do Município de Caicó - RN, acerca um suposto estupro de uma criança de 05 anos em nossa Cidade.

A matéria, cuja cópia segue anexa, veicula :
“A Polícia Militar do Destacamento da cidade de Ouro Branco-RN age para prender um homem que teria abusado sexualmente de sua enteada, de apenas 05 anos de idade. As informações foram dadas pelo Sargento Antônio Galdino Filho, a uma emissora de rádio da cidade de Caicó-RN, no início da tarde deste sábado (09).”
(...)
Há de se considerar que o Município de Ouro Branco é muito pequeno, que todos os moradores se conhecem entre si, e um fato como estes quando veiculado na mídia é causador de intensas especulações da população, quando se proliferam comentários o que acaba por expor excessivamente as partes envolvidas especialmente a vítima.

Sabemos que, a notícias que envolvem pessoas maiores de idade não se impõem maiores restrições, no entanto, quando se trata de crianças e adolescentes, há obrigatoriedade de resguardo das informações, dados, e identificação, posto que o Estatuto garante em diversos artigos, o respeito, a dignidade, a honra e a preservação da imagem da criança, tudo no intuito de resguardar sua integridade psicológica e moral.

A matéria veiculada nos Blogs citados, expõem detalhes como os componentes da família da criança, de forma que o teor da reportagem, a mudança na rotina da família percebida por vizinhos, juntamente com o fato já citado de que nossa cidade é bastante pequena e os moradores todos conhecidos entre si, fazem com que as pessoas identifiquem sem maiores dificuldades a família da vítima, o que causou uma não desejada, mas inevitável exposição da imagem daquela criança.

Lembramos que as vítimas de abuso sexual, ao procurarem o Conselho Tutelar ou a Polícia, o fazem com extremo temor, vergonha e sofrimento, e procuram nos profissionais que a atendem, confiança e sigilo com o fato, para poderem externar sua angústia na esperança de um alívio. No caso do abuso sexual em âmbito doméstico, já se torna extremamente difícil o convencimento para a denúncia, e o fato de tal denuncia se tornar pública, desestimula e desencoraja outras pessoas que passam pela mesma situação a denunciar.

Diante disto, o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Ouro Branco - RN, também a requerimento de membros do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de nosso Município, vem perante o responsável por este Blog com o devido respeito, requerer que sejam evitados todos e quaisquer tipos de comentários, especialmente na mídia, quanto a fatos que envolvam crianças e adolescentes, em especial quando se referem ao caso de abuso sexual infantil, tendo em vista os motivos acima citados e principalmente, em cumprimento aos artigos do ECA que se seguem:

Art. 15 - A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.

Art. 17 - O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.

Art. 143 - É vedada a divulgação de atos judiciais, policiais e administrativos que digam respeito a crianças e adolescentes a que se atribua autoria de ato infracional.

Parágrafo único. Qualquer notícia a respeito do fato não poderá identificar a criança ou adolescente, vedando-se fotografia, referência a nome, apelido, filiação, parentesco, residência e, inclusive, iniciais do nome e sobrenome. (Redação dada pela Lei nº 10.764, de 12.11.2003)
Art. 247 - Divulgar, total ou parcialmente, sem autorização devida, por qualquer meio de comunicação, nome, ato ou documento de procedimento policial, administrativo ou judicial relativo a criança ou adolescente a que se atribua ato infracional:

Pena - multa de três a vinte salários de referência, aplicando-se o dobro em
caso de reincidência.

§ 1º - Incorre na mesma pena quem exibe, total ou parcialmente, fotografia de criança ou adolescente envolvido em ato infracional, ou qualquer ilustração que lhe diga respeito ou se refira a atos que lhe sejam atribuídos, de forma a permitir sua identificação, direta ou indiretamente.

§ 2º - Se o fato for praticado por órgão de imprensa ou emissora de rádio ou televisão, além da pena prevista neste artigo, a autoridade judiciária poderá determinar a apreensão da publicação.

Sem mais para o momento, apresentamos votos de estima e consideração, confiamos no pronto atendimento, e informamos que estes Conselhos tomarão todas as providências legais no sentido de preservar a imagem de nossas crianças, bem como, que prestamo-nos a todos os esclarecimentos necessários.

Ouro Branco – RN, 11 de Abril de 2011.


Nilson da Mata Silva
(Conselheiro Tutelar)

Reinaldo Luciano da Silva Sousa
(Conselheiro Tutelar)

Claudio Roberto de Medeiros
(Conselheiro Tutelar)

Antonia Rita de Sousa
(Conselheiro Tutelar)

João Batista dos Santos
(Conselheiro Tutelar)

Irineu Silva de Figueirêdo
(Conselheiro de Direitos)

Marliany Pinheiro de Siqueira Santos
(Conselheiro de Direitos)

Nova Sede do Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar de Ouro Branco já está na sua nova sede localizada na Rua Hermínio Gomes, s/n (casa de Marcos soldado). A nova sede vem atender algumas necessidades básicas do conselho.

O Conselho Tutelar, com apoio da Prefeitura, vem ampliando a qualidade no atendimento à população na cidade, voltado à defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

A nova sede do Conselho garante um espaço mais adequado aos conselheiros, conta com salas mais amplas, com espaço para atendimento individualizado, sala de reunião, sala de administração, copa, um computador que atende as necessidades para a implantação do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA).

Segundo os Conselheiros as novas instalações facilitam em muito seu trabalho.

ECA-Móvel

O conselho tutelar já dispõe de uma nova ferramenta de trabalho o ECA-Móvel, um celular adquirido com recursos próprios.

O ECA-Móvel tem auxiliado os conselheiros no recebimento das denúncias no horário noturno devido à sede esta fechada. Sempre fica um conselheiro de Sobre Aviso com o ECA-Móvel recebendo as denúncias.

O ECA-Móvel tem-se tornado uma importante ferramenta de trabalho para os conselheiros, e assim beneficiando a população para um atendimento com maior rapidez e agilidade.

Conselheiros Fazem Ronda na Cidade

Os novos conselheiros que assumiram no dia 01 de fevereiro, estão realizando um trabalho de ronda na cidade. De segunda a sexta-feira sempre fica um conselheiro de Sobre Aviso, este chama outro e juntos fazem uma ronda nas ruas da cidade.

Veja a escala de Sobre Aviso:

Segunda	Terça	Quarta	Quinta	Sexta
Cacá	João Batista	Toinha	Nilson	Reinaldo

Os pais devem estar atentos sobre o dever de guarda dos filhos e não serem negligentes ao irem dormir deixando os filhos na rua.

Os conselheiros tem passado em áreas de risco como o anel viário, as praças e o hotel assegurando a proteção integral à criança e ao adolescente.

Art. 18 É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

Praça Arlinda Medeiros

Anel Viário

Rabo da Gata

Hotel Manairama

Praça Governador Aluízio Alves