Conselho Tutelar

Palestra sobre Drogas

2011-12-07T00:20:00.003-02:00

O Dr Glauber psicólogo da rede municipal de saúde proferiu palestra com o tema "Prevenção Sobre o Uso e Abuso de Drogas" na última quarta-feira, 30/11, na Sede da Banda Filarmônica Manoel Felipe Nery.

Cerca de 30 jovens acompanharam a exposição feita, que conseguiu levar o grupo a refletir sobre o tema e direcionar novas medidas para a prevenção contra uso de drogas na comunidade.

A palestra dirigida aos jovens abordou:
*As drogas e suas conseqüências
*Drogas lícitas e ilícitas
*Conscientização sobre o uso de drogas;
*Como as drogas afetam o organismo e prejudicam a saúde ;
*Tratamento com ou sem internação;
*Tratamento especializado para quem quer, e não quer se tratar do vício das drogas;
*O relacionamento familiar e a prevenção
*Relato de casos de pessoas que usam e usaram drogas
*Conceitos de drogas, dependência e tolerância
*Motivos para o uso de drogas
*Tipos de drogas e seus efeitos

Além do psicólogo também participou dando o seu testemunho um jovem ourobranquense. Ele discorreu sobre prejuízos que as drogas causam, não só à saúde do usuário, mas também ao sofrimento próprio e o da família.

Ao tomar como exemplo a sua vida o ex-viciado chegou a comover os presentes. Ele se apresentou e contou a experiência triste, que teve durante os 8 anos de dependência envolvido com drogas. Relatou que começou a usar drogas com apenas 26 anos e, apesar de ter feito a família sofrer, ela foi o maior motivo para ele abandonar o vício. Há 4 anos, ele não se droga, apesar de várias cicatrizes na alma, segue a vida, gritando para os jovens: A droga não compensa!

Veja as fotos:

1º Seminário Municipal de Prevenção ao Uso de Álcool e outras Drogas

2011-12-06T19:26:00.002-02:00

Nesta quarta-feira, 07 de dezembro, das 7h30min às 11:00hs acontecerá o 1º Seminário Municipal de Prevenção ao Uso de Álcool e outras Drogas no Salão de Reunião do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.

Veja a programação:

Apresentação Cultural

Palestra: Álcool e Jovens
Palestrante: Inácio Marcolino Dantas
* Psicólogo do NASF em Parelhas/RN
* Formado em Psicologia pela UFRN
* Atua há 16 anos na Clínica Psicanalítica
* Pós-graduado em Psicopedagogia Institucional pela FIP
* Capacitado como Psicólogo Perito Examinador de Trânsito
* Capacitado pela BENFAM em Sexualidade e Saúde Reprodutiva
* Capacitado no Enfrentamento da Violência Doméstica

Depoimento sobre a vivência com Dependente Químico
Convidado: José Maria - Coordenador da Fundação Belo Amor – Caicó/RN

Palestra : Fé e Prevenção
Palestrante: Pastor João Batista de Moura
* Bacharel em teologia
* Pedagogo
* Pós graduado em Marketing
* Pós graduado em Gestão de Pessoa
* Coordenador do Centro de Recuperação para dependentes químicos
* Presidente do Conselho municipal de políticas sobre drogas

Blitz pela VIDA

2011-12-02T00:28:00.002-02:00

O Centro de Referencia Especializado de Assistência Social – CREAS em parceria com a Polícia Militar, realizada nesta sexta-feira a Blitz pela VIDA, onde serão entregues ao lado do mercado público, adesivos da Campanha de Prevenção ao Uso do Álcool e outras Drogas. Venha participar conosco desta campanha!

Agradece a Coordenação!

CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO USO DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS

2011-11-30T00:58:00.004-02:00

Começou em nosso município a CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO USO DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS realizada pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS em parceria com a Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Assistência Social, Conselho Tutelar, Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, Polícia Militar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, Manairama FM e Instituições Escolares.

O problema é sério e ocorre de formas diferentes em cada local ou região. Mais do que um problema, o enfrentamento da violência e das drogas depende da mobilização de toda a sociedade – das pessoas, da comunidade, das instituições.

A repressão e a prevenção à criminalidade andam juntas. É preciso fortalecer os laços comunitários e ressaltarmos a importância da articulação entre a Rede Socioassistêncial e de Proteção, para a realização das estratégias de ações, e com isso combater o uso indevido de Drogas no município de Ouro Branco-RN.

A Campanha tem o objetivo de discutir com a sociedade estratégias de Prevenção e Combate as Drogas, fortalecendo a Rede de Proteção a Crianças e Adolescentes, divulgando o que são Drogas e suas implicações na vida do usuário e conscientizando a população dos fatores de riscos advindos com o seu uso.

Confira a Cronograma das Atividades:

• Dia 28/11 - Programa na Rádio Comunitária Manairama FM
Atividade: Falar sobre as ações que serão executadas nos dias de 29/11 a 09/12;

• Dia 29/11 - Oficinas sobre Drogas desenvolvidas nas Escolas Municipais e Estadual e PETI

Atividade: Trabalhar o tema: “Todos contra as Drogas “, em sala de aula com os alunos através de Oficinas, elaboração de redação e desenhos com a escolha da melhor redação e do melhor desenho em cada instituição escolar;

• Dia 29/11 – abertura EMJONF – Concurso Artístico Cultural
Atividade: Trabalhar Redação e Desenho e outros em sala – professores/alunos;
Horário: manhã: 9h30 Tarde: 15h30

• Dia: 30/11 – EMPISA – Trabalhar o tema da campanha com as crianças dos níveis I e II com fantoches; Realizar concurso Cultural – Redação e Desenho – com as crianças do nível III
Horário: Manha: 8h00 Tarde: 14h

• Dia 01/12 – PETI – Fazer explanação para as crianças e adolescentes sobre a Campanha de Prevenção ao Uso do Álcool e outras Drogas
Horário: Manha: 7h20 Tarde: 13h20

• Dia 01/12 – Palestra com adolescentes sobre a campanha
PALESTRANTE: Glauber( PSICOLOGO)
TESTEMUNHO
Local: Sede da Banda
Horário: 19h

• Dia 02/12 – Blitz e panfletagem
Atividade: Realizar Blitz para entrega de material informativo sobre a campanha com objetivo de levar informação a comunidade do uso indevido de Drogas;

• Dia 07/12 - Realização do I Seminário Municipal de prevenção ao Uso do álcool e outras drogas;

• Dia 09/12 – Palestra com adolescentes e alunos da EEMC e público em geral na Feira de Ciências da EEMC;
Horário: 14h00

• Dia 09/12 – Grito pela Vida – Caminhada pelas principais ruas de Ouro Branco/RN e festa com U’z fraldinhas - SEM ALCOOL
Entrega dos prêmios aos finalistas do concurso artístico cultural realizado nas escolas e no PETI;
Horário: 19h

Blitz Educativa

2011-05-25T12:20:00.009-03:00

Na quarta-feira, 18 de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração contra Crianças e Adolescentes, dentre as atividades executadas, a data foi marcada por uma Blitz Educativa realizada pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Conselho Tutelar e Polícia Militar.

Abordagens educativas foram feitas na Rua Manoel Correia em frente ao mercado público. Motoristas e motociclistas foram orientados sobre a campanha e permitiam a adesivagem de seus veículos.

Violência sexual é um fenômeno social que envolve complexas relações de poder e qualquer situação de jogo, atos ou relação sexual, homo ou heterossexual, com ou sem contato físico, entre uma pessoa mais velha e uma criança ou adolescente, se expressando através do abuso sexual (intra ou extra familiar) e/ou da exploração sexual.

Veja as fotos:

Seminário de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

2011-05-24T18:13:00.010-03:00

Aconteceu na terça-feira (17), o Seminário de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. O evento fez parte da mobilização municipal preparatória ao 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Na ocasião, o prefeito municipal Nilton Medeiros abriu o evento que foi realizado na sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). O seminário contou com a participação dos palestrantes: a Juíza de Direito da Comarca de Jardim do Serídó e Ouro Branco, Dra. Janaína Maia da Silva Lobo, a Assistente Social do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Fabrícia Dantas e o Psicólogo do CREAS, Lucilay Bandeira que abordaram sobre as diferentes formas de violência sexual, direitos sexuais das crianças e adolescentes e diversos serviços que a Rede de Proteção Social oferece à comunidade para prevenção, combate e denúncias dos casos de violência.

No auditório, mais de 60 pessoas - psicólogos, assistentes sociais, conselheiros tutelares e de direitos, educadores, jornalistas, profissionais da saúde, universitários, políticos, dentre outros.

Discutir estratégias de enfrentamento ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes junto à sociedade é um dos objetivos da campanha que aconteceu em Ouro Branco. Dia 18 de maio é a data que marca as lutas contra esses abusos. As atividades se concentraram principalmente nos projetos trabalhados pela Secretaria de Assistência Social, focados na criança e adolescente.

A ação foi coordenada pelo Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) e contou com o auxilio do Conselho Tutelar, Ministério Público, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), com total apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social. Para o secretário, Moacir Filho é preciso que a sociedade reflita sobre a responsabilidade no cuidado e proteção das crianças e adolescentes. Contamos ainda com outros parceiros como as secretarias municipais, escolas públicas, rádio Manairama FM, grupo de Escoteiros e Polícia Militar.

Confira as fotos:

Prefeito Nilton Medeiros

Secretário de Assistência Social Moacir Filho

Dra. Juíza Janaína Melo

Assistênte Social Fabrícia Dantas

Psicólogo Lucilay Bandeira

Moacir, Dra. Janaína, Maria José, Fabrícia

Roda de Conversa na Rádio Manairama FM

2011-05-22T12:57:00.006-03:00

Representantes da Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes promoveram uma 'Roda de Conversa', na manhã do dia 16 de maio na Rádio Comunitária Manairama FM. A mesma faz parte da mobilização municipal preparatória ao 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Na ocasião, psicólogos, assistentes sociais, conselheiros tutelares e conselheiro de direitos falaram sobre as diferentes formas de violência sexual, direitos sexuais das crianças e adolescentes e diversos serviços que a Rede de Proteção Social oferece à comunidade para prevenção, combate e denúncias dos casos de violências.

Estima-se que, no Brasil, 165 crianças ou adolescente sofrem abuso sexual por dia ou 7 a cada hora. A grande maioria das crianças abusadas é composta por meninas, na idade entre 7 a 14.

A violência sexual é uma forma de violência que fere a integridade sexual e interfere no processo de formação de identidade de pessoas que possuem uma condição peculiar de desenvolvimento físico, mental, emocional e sexual e que, por isso mesmo não estão preparadas para intercursos sexuais e trocas afetivo-sexuais. Dessa forma, é uma situação em que o adulto ultrapassa os limites do nível de desenvolvimento da vítima, do que esta sabe, compreende, pode consentir e fazer, pois o agressor se vale de uma condição de poder, de vantagem (física, emocional, econômica, social) sobre a criança ou adolescente. Mariana Müller – Psicóloga do CRAS

Confira as fotos:

Fabrícia Dantas - Assistente Social

Mariana Müller - Psicóloga (à direita)

Reinaldo Luciano - Conselheiro Tutelar

Glauber - Psicólogo

Agradecimento Especial: Paulo Dantas - Locutor

Esteve presente o Conselheiro Tutelar Nilson Silva (em pé) e o Conselheiro de Direitos Irineu Figueiredo

Programação Semana 18 de Maio

2011-05-15T10:47:00.004-03:00

PROGRAMAÇÃO SEMANA 18 DE MAIO

Dia: 16/05/2011 – Segunda Feira
• 10:00h - Roda de Conversa na Rádio comunitária Manairama FM com representantes da Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes.
• Concurso Artístico Cultural PETI para a produção de Desenhos, Redação e Acróstico com tema Combate à Violência Sexual com premiação dos melhores trabalhos.

Dia 17/05/2011 – Terça Feira
• Seminário de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Participação da Dra. Janaina Maia da Silva Lobo – Juíza de Direito da Comarca de Jardim do Seridó e Ouro Branco.
Local: Centro de Referência de Assistência Social – CRAS
Horário: 08:30 às 11:30h

Data: 18/05/2011 - Quarta Feira
• Blitz (08:00 às 10:00h e 16:00 às 17:00h) em frente ao Mercado Público com panfletagem e adesivagem;
• Panfletagem (08:00 às 10:00h) nos locais de maior circulação pública pelas crianças do PETI.
• Oficina Lúdica (Manhã e Tarde)
• CINE CRAS (19:00h): exibição de filme Sonhos Roubados para Grupo dos Escoteiros e alunos da EMJONF
Local: CRAS

Data 19/05/2011 – Quinta Feira
• Manhã e Tarde - Oficinas lúdicas com crianças e adolescentes da Escola Municipal Professora Ivanilde Silva de Azevedo – EMPISA;
• CINE CRAS (19:00h): exibição de filme Sonhos Roubados Jovens da Comunidade.

Data: 20/05/2011 – Sexta Feira
• Manhã - Oficinas lúdicas com crianças e adolescentes da CEMER (zona rural)
• 16:00h - Caminhada de Mobilização pela rua principal da cidade com panfletagem, adesivagem e premiação dos adolescentes do PETI ganhadores do concurso.

CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ENVIA NOTA AOS BLOGS

2011-04-14T23:36:00.005-03:00

Ofício Cirular 02/2011 - Aos Blogueiros

Primando pela Parceria entre Conselho Tutelar e Imprensa, essencial para o desenvolvimento dos trabalhos voltados à criança e ao adolescente; e em virtude da repercussão formada por fato publicado, vem com o devido respeito alertar os Blogueiros do Município de Ouro Branco – RN e Cidades circunvizinhas, sobre os fatos a seguir descritos:

No último final de semana este Conselho teve conhecimento através de reclamações de cidadãos de nossa Comunidade e pela proporção da própria repercussão da notícia, sobre a publicação de matéria em Blogs de nosso Município e outros ainda não identificados do Município de Caicó - RN, acerca um suposto estupro de uma criança de 05 anos em nossa Cidade.

A matéria, cuja cópia segue anexa, veicula :
“A Polícia Militar do Destacamento da cidade de Ouro Branco-RN age para prender um homem que teria abusado sexualmente de sua enteada, de apenas 05 anos de idade. As informações foram dadas pelo Sargento Antônio Galdino Filho, a uma emissora de rádio da cidade de Caicó-RN, no início da tarde deste sábado (09).”
(...)
Há de se considerar que o Município de Ouro Branco é muito pequeno, que todos os moradores se conhecem entre si, e um fato como estes quando veiculado na mídia é causador de intensas especulações da população, quando se proliferam comentários o que acaba por expor excessivamente as partes envolvidas especialmente a vítima.

Sabemos que, a notícias que envolvem pessoas maiores de idade não se impõem maiores restrições, no entanto, quando se trata de crianças e adolescentes, há obrigatoriedade de resguardo das informações, dados, e identificação, posto que o Estatuto garante em diversos artigos, o respeito, a dignidade, a honra e a preservação da imagem da criança, tudo no intuito de resguardar sua integridade psicológica e moral.

A matéria veiculada nos Blogs citados, expõem detalhes como os componentes da família da criança, de forma que o teor da reportagem, a mudança na rotina da família percebida por vizinhos, juntamente com o fato já citado de que nossa cidade é bastante pequena e os moradores todos conhecidos entre si, fazem com que as pessoas identifiquem sem maiores dificuldades a família da vítima, o que causou uma não desejada, mas inevitável exposição da imagem daquela criança.

Lembramos que as vítimas de abuso sexual, ao procurarem o Conselho Tutelar ou a Polícia, o fazem com extremo temor, vergonha e sofrimento, e procuram nos profissionais que a atendem, confiança e sigilo com o fato, para poderem externar sua angústia na esperança de um alívio. No caso do abuso sexual em âmbito doméstico, já se torna extremamente difícil o convencimento para a denúncia, e o fato de tal denuncia se tornar pública, desestimula e desencoraja outras pessoas que passam pela mesma situação a denunciar.

Diante disto, o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Ouro Branco - RN, também a requerimento de membros do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de nosso Município, vem perante o responsável por este Blog com o devido respeito, requerer que sejam evitados todos e quaisquer tipos de comentários, especialmente na mídia, quanto a fatos que envolvam crianças e adolescentes, em especial quando se referem ao caso de abuso sexual infantil, tendo em vista os motivos acima citados e principalmente, em cumprimento aos artigos do ECA que se seguem:

Art. 15 - A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.

Art. 17 - O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.

Art. 143 - É vedada a divulgação de atos judiciais, policiais e administrativos que digam respeito a crianças e adolescentes a que se atribua autoria de ato infracional.

Parágrafo único. Qualquer notícia a respeito do fato não poderá identificar a criança ou adolescente, vedando-se fotografia, referência a nome, apelido, filiação, parentesco, residência e, inclusive, iniciais do nome e sobrenome. (Redação dada pela Lei nº 10.764, de 12.11.2003)
Art. 247 - Divulgar, total ou parcialmente, sem autorização devida, por qualquer meio de comunicação, nome, ato ou documento de procedimento policial, administrativo ou judicial relativo a criança ou adolescente a que se atribua ato infracional:

Pena - multa de três a vinte salários de referência, aplicando-se o dobro em
caso de reincidência.

§ 1º - Incorre na mesma pena quem exibe, total ou parcialmente, fotografia de criança ou adolescente envolvido em ato infracional, ou qualquer ilustração que lhe diga respeito ou se refira a atos que lhe sejam atribuídos, de forma a permitir sua identificação, direta ou indiretamente.

§ 2º - Se o fato for praticado por órgão de imprensa ou emissora de rádio ou televisão, além da pena prevista neste artigo, a autoridade judiciária poderá determinar a apreensão da publicação.

Sem mais para o momento, apresentamos votos de estima e consideração, confiamos no pronto atendimento, e informamos que estes Conselhos tomarão todas as providências legais no sentido de preservar a imagem de nossas crianças, bem como, que prestamo-nos a todos os esclarecimentos necessários.

Ouro Branco – RN, 11 de Abril de 2011.

Nilson da Mata Silva
(Conselheiro Tutelar)

Reinaldo Luciano da Silva Sousa
(Conselheiro Tutelar)

Claudio Roberto de Medeiros
(Conselheiro Tutelar)

Antonia Rita de Sousa
(Conselheiro Tutelar)

João Batista dos Santos
(Conselheiro Tutelar)

Irineu Silva de Figueirêdo
(Conselheiro de Direitos)

Marliany Pinheiro de Siqueira Santos
(Conselheiro de Direitos)

Nova Sede do Conselho Tutelar

2011-04-14T07:47:00.013-03:00

O Conselho Tutelar de Ouro Branco já está na sua nova sede localizada na Rua Hermínio Gomes, s/n (casa de Marcos soldado). A nova sede vem atender algumas necessidades básicas do conselho.

O Conselho Tutelar, com apoio da Prefeitura, vem ampliando a qualidade no atendimento à população na cidade, voltado à defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

A nova sede do Conselho garante um espaço mais adequado aos conselheiros, conta com salas mais amplas, com espaço para atendimento individualizado, sala de reunião, sala de administração, copa, um computador que atende as necessidades para a implantação do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA).

Segundo os Conselheiros as novas instalações facilitam em muito seu trabalho.

ECA-Móvel

2011-02-27T12:31:00.006-03:00

O conselho tutelar já dispõe de uma nova ferramenta de trabalho o ECA-Móvel, um celular adquirido com recursos próprios.

O ECA-Móvel tem auxiliado os conselheiros no recebimento das denúncias no horário noturno devido à sede esta fechada. Sempre fica um conselheiro de Sobre Aviso com o ECA-Móvel recebendo as denúncias.

O ECA-Móvel tem-se tornado uma importante ferramenta de trabalho para os conselheiros, e assim beneficiando a população para um atendimento com maior rapidez e agilidade.

Conselheiros Fazem Ronda na Cidade

2011-02-24T18:11:00.009-03:00

Os novos conselheiros que assumiram no dia 01 de fevereiro, estão realizando um trabalho de ronda na cidade. De segunda a sexta-feira sempre fica um conselheiro de Sobre Aviso, este chama outro e juntos fazem uma ronda nas ruas da cidade.

Veja a escala de Sobre Aviso:

Segunda	Terça	Quarta	Quinta	Sexta
Cacá	João Batista	Toinha	Nilson	Reinaldo

Os pais devem estar atentos sobre o dever de guarda dos filhos e não serem negligentes ao irem dormir deixando os filhos na rua.

Os conselheiros tem passado em áreas de risco como o anel viário, as praças e o hotel assegurando a proteção integral à criança e ao adolescente.

Art. 18 É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

Praça Arlinda Medeiros

Anel Viário

Rabo da Gata

Hotel Manairama

Praça Governador Aluízio Alves

Carteira de Autorização para Festas

2011-02-17T15:37:00.003-02:00

Os pais ou responsáveis que tem filhos entre 12 e 15 anos devem comparecer à sede do Conselho Tutelar para pegarem autorização para festas em ambientes fechados como clubes.

Lembramos que as autorizações valem para menores que vão a festas sem a companhia dos pais. Adolescentes a partir de 16 anos devem portar a Carteira de Identidade.

Horário de expediente do Conselho:
07:00hs às 11:00hs e das 13:00hs até às 17:00hs

Conselho Tutelar reuni os dirigentes de blocos e responsáveis pelos eventos carnavalescos

2011-02-16T11:45:00.003-02:00

Reunião com os dirigentes de blocos e responsáveis pelos eventos carnavalescos

Aos 15 (quinze) dias do mês de Fevereiro do ano de 2011, na sede do Conselho Tutelar de Ouro Branco – RN, situada na Rua Manoel Correia – 48, presentes os cinco membros do Conselho Tutelar, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente na pessoa de seu Presidente e sua Vice Presidente, e dos Dirigentes dos Blocos do Município, organizadores de festas e eventos carnavalescos do ano de 2011, abaixo assinados, firmam o presente Termo de Compromisso com o fins de Ajustamento de Conduta às exigências da Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente nos seguintes termos:

Considerando, que é dever de todos assegurar a proteção e a efetivação dos direitos da criança e do adolescente;

Considerando, que o ECA estabelece que nenhuma criança ou adolescente será objeto de negligência, exploração, dentre outros, punido qualquer atentado por Ação ou Omissão aos seus direitos fundamentais; bem como, que as crianças e adolescentes tem direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento;

Considerando as normas de prevenção estabelecidas no ECA, as competências e atribuições do Conselho Tutelar, inclusive de representação à Autoridade Judiciária nos casos de descumprimento injustificado de suas deliberações (art. 136, III,b), bem como, encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração contra a criança e adolescente (art. 136, IV);

Considerando o período pré carnavalesco, a ocorrência de festas, concursos de dança e beleza, demais eventos correlatos, bem como a realização das festividades alusivas ao Carnaval de 2011 no Município de Ouro Branco – RN, fica estabelecido:

1 – Fica autorizado o acesso gratuito dos cinco membros do Conselho Tutelar do Município, desde que em serviço, à festas, eventos, clubes e congêneres, para a realização de seus trabalhos.
2 – No Concurso de escolha da Rainha do Carnaval 2011, quando da participação de candidatas adolescentes, esta só será admitida, a partir de 16 (dezesseis) anos.
3 – As roupas a serem usadas pelas adolescentes devem resguardar seu direito ao respeito, à dignidade e à integridade moral, de modo a evitar a exibição abusiva do corpo, sob pena de se averiguar eventual a exploração sexual através da imagem, da exibição física.
4 – É terminantemente proibido na forma da lei, o fornecimento a crianças e adolescentes, de bebidas alcoólicas, cigarros, ou qualquer outra substancia que possa causar dependência física ou psíquica; sendo proibido tal fornecimento inclusive em sedes de blocos, sob pena de representação dos responsáveis ao Ministério Público.
5 – Ficam os dirigentes de blocos, e responsáveis pelos eventos carnavalescos cientes de todas as determinações da Portaria nº 10/2005 e responsáveis por repassar as orientações e os compromissos firmados pelo presente termo, aos demais componentes dos blocos, pessoal contratado para trabalhar em eventos e todos as pessoas direta ou indiretamente envolvidas com o evento.

Saem todos os presentes cientes das orientações, advertências, e compromissados com o cumprimento das medidas dispostas neste termo, num trabalho de cooperação, sob pena de representação dos responsáveis pelo descumprimento, na forma do Estatuto da Criança e do Adolescente.

POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS

2011-02-01T09:36:00.005-02:00

Na manhã do dia 31 de Janeiro de 2011, na sede do Conselho Tutelar o Prefeito Municiapal empossou os 5 novos conselheiros eleitos no dia 28 de novembro de 2010.

Na solenidade de posse, que contou com a presença do Prefeito Nilton Medeiros, o presidente do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Irineu Figueiredo e demais membros, estavam presentes ainda representantes de entidades governamentais e não-governamentais agentes importantes para auxiliar o Conselho Tutelar no desempenho de suas funções.

Foram empossados: Nilson Silva, João Batista, Antonia Rita, Cláudio Roberto e Reinaldo Luciano.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Os conselheiros firmam o propósito de não medir esforços no combate à violação dos direitos da criança e do adolescente, de forma ética e responsável perante a sociedade.

São funções dos conselhos, entre outras, o atendimento das crianças e adolescentes; o aconselhamento aos pais ou responsáveis; a solicitação de serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança; a representação junto a autoridade judiciária, nos casos de descumprimento injustificado de suas deliberações; o encaminhamento ao Ministério Público de notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança e do adolescente; a expedição de notificações, o requerimento de certidões de nascimento ou óbito de crianças; o assessoramento ao poder executivo na elaboração da proposta orçamentária para programas do setor; e a representação em nome de pessoas e famílias contra a violação de direitos dos menores de idade.

Confira as fotos:

Nilson Silva - Presidente do Conselho Tutelar

Moacir Filho - Secretário de Assistência Social

Irineu Figueiredo - Presidente do CMDCA

Nilton Medeiros - Prefeito Municipal

João Batista, Reinaldo, Toinha, Nilton, Nilson e Cacá

FOTOS - PROVA DO ECA

2010-12-23T10:23:00.005-02:00

Passaremos a publicar as fotos de todo o processo da eleição. Pedimos desculpas pelo atraso.

Confira as fotos da Prova do ECA:

Resolução 02/2010

2010-12-07T11:52:00.001-02:00

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE OURO BRANCO-RN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal nº 569/07, através da presente RESOLUÇÃO, homologa o resultado final do processo de escolha para composição do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO, conforme eleição realizada no dia 28 de Novembro de 2010:

Artigo 1º - Os candidatos que concorreram ao pleito obtiveram os seguintes sufrágios, por ordem de votação:

1. João Batista	1112
2. Nilson Silva	760
3. Toinha da Rede Seridó	670
4. Reinaldo Luciano	587
5. Cacá de Fatinha	542
6. Rodrigo de Nairde	537
7. Darli de João Bosco	531
8. Deyse de Zé Baiano	508
9. Santana de Coló	457
10. Geanna de Moá	348
11. Kiarelly	337
12. Jô de Nita	328
13. Da Guia de Netinho	296
14. Lucilene de João	268
15. Leila de corro	264
16. Chirle Araujo	234
17. Nova de Socorro	216
18. Neide	122

Artigo 2º - Ficam proclamados eleitos os 05 (cinco) candidatos mais votados, e suplentes serão os 05 (cinco) seguintes.

Artigo 3º - A Secretaria do CMDCA, no prazo de 24 horas, através de oficio, deverá encaminhar cópias da presente resolução ao Prefeito Municipal, Presidente da Câmara, Promotoria de Justiça e Juízo da Infância e Juventude.

Artigo 4º - O Chefe do Poder Executivo terá o prazo improrrogável, até 22 de Janeiro de 2011, para dar posse aos conselheiros efetivos. (obs: o dia da posse é o primeiro dia subseqüente ao término do mandato do CT preexistente).

Artigo. 5º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, a fazer-se mediante afixação na sede do CMDCA e no hall da Prefeitura Municipal, dentro de 24 horas a contar da aprovação, sem prejuízo de ampla divulgação em jornais de circulação local e demais meios de comunicação.

Artigo. 6º - Os casos omissos serão resolvidos na forma da Lei Municipal nº 569/07.

Ouro Branco-RN, 06 de Dezembro de 2010.

Resultado por Urna

2010-11-29T12:08:00.004-02:00

Urna 01

1. João Batista	187
2. Nilson Silva	115
3. Toinha da Rede Seridó	108
4. Reinaldo Luciano	105
5. Darli de João Bosco	91
6. Cacá de Fatinha	89
7. Deyse de Zé Baiano	84
8. Rodrigo de Nairde	70
9. Santana de Coló	65
10. Geanna de Moá	52
11. Jô de Nita	52
12. Kiarelly	46
13. Leila de corro	45
14. Lucilene de João	44
15. Chirle Araujo	43
16. Nova de Socorro	40
17. Da Guia de Netinho	38
18. Neide	20

Urna 02

1. João Batista	193
2. Nilson Silva	139
3. Toinha da Rede Seridó	112
4. Deyse de Zé Baiano	102
5. Rodrigo de Nairde	98
6. Reinaldo Luciano	95
7. Darli de João Bosco	93
8. Santana de Coló	93
9. Cacá de Fatinha	85
10. Da Guia de Netinho	67
11. Jô de Nita	66
12. Kiarelly	66
13. Geanna de Moá	57
14. Leila de corro	57
15. Lucilene de João	52
16. Chirle Araujo	42
17. Nova de Socorro	35
18. Neide	19

Urna 03

1. João Batista	239
2. Nilson Silva	155
3. Toinha da Rede Seridó	139
4. Rodrigo de Nairde	134
5. Cacá de Fatinha	112
6. Reinaldo Luciano	111
7. Darli de João Bosco	106
8. Geanna de Moá	86
9. Kiarelly	85
10. Deyse de Zé Baiano	84
11. Santana de Coló	78
12. Jô de Nita	68
13. Da Guia de Netinho	59
14. Lucilene de João	45
15. Leila de corro	42
16. Nova de Socorro	41
17. Chirle Araujo	39
18. Neide	24

Urna 04

1. João Batista	146
2. Nilson Silva	112
3. Toinha da Rede Seridó	100
4. Cacá de Fatinha	83
5. Reinaldo Luciano	81
6. Rodrigo de Nairde	77
7. Deyse de Zé Baiano	76
8. Santana de Coló	72
9. Darli de João Bosco	67
10. Geanna de Moá	53
11. Jô de Nita	52
12. Da Guia de Netinho	49
13. Leila de corro	45
14. Kiarelly	41
15. Chirle Araujo	39
16. Nova de Socorro	32
17. Lucilene de João	29
18. Neide	16

Urna 05

1. João Batista	169
2. Nilson Silva	120
3. Toinha da Rede Seridó	102
4. Reinaldo Luciano	94
5. Cacá de Fatinha	90
6. Darli de João Bosco	85
7. Santana de Coló	79
8. Deyse de Zé Baiano	76
9. Rodrigo de Nairde	59
10. Lucilene de João	58
11. Geanna de Moá	55
12. Jô de Nita	48
13. Leila de corro	43
14. Da Guia de Netinho	43
15. Kiarelly	39
16. Nova de Socorro	39
17. Chirle Araujo	33
18. Neide	22

Urna 06

1. João Batista	178
2. Nilson Silva	119
3. Toinha da Rede Seridó	109
4. Reinaldo Luciano	101
5. Rodrigo de Nairde	99
6. Darli de João Bosco	89
7. Deyse de Zé Baiano	86
8. Cacá de Fatinha	83
9. Santana de Coló	70
10. Kiarelly	60
11. Geanna de Moá	45
12. Jô de Nita	42
13. Lucilene de João	40
14. Da Guia de Netinho	40
15. Chirle Araujo	38
16. Leila de corro	32
17. Nova de Socorro	29
18. Neide	21

Resultado Final

1. João Batista	1112
2. Nilson Silva	760
3. Toinha Rede Seridó	670
4. Reinaldo Luciano	587
5. Cacá de Fatinha	542
6. Rodrigo de Nairde	537
7. Darli de João Bosco	531
8. Deyse de Zé Baiano	508
9. Santana de Coló	457
10. Geanna de Moá	348
11. Kiarelly	337
12. Jô de Nita	328
13. Da Guia de Netinho	296
14. Lucilene de João	268
15. Leila de corro	264
16. Chirle Araujo	234
17. Nova de Socorro	216
18. Neide	122

teste

2010-11-29T12:07:00.001-02:00

1. João Batista	187
2. Nilson Silva	115
3. Toinha da Rede Seridó	108
4. Reinaldo Luciano	105
5. Darli de João Bosco	91
6. Cacá de Fatinha	89
7. Deyse de Zé Baiano	84
8. Rodrigo de Nairde	70
9. Santana de Coló	65
10. Geanna de Moá	52
11. Jô de Nita	52
12. Kiarelly	46
13. Leila de corro	45
14. Lucilene de João	44
15. Chirle Araujo	43
16. Nova de Socorro	40
17. Da Guia de Netinho	38
18. Neide	20

resultado final

2010-11-28T23:00:00.000-02:00

1 João Batista 1112
2 Nilson Silva 760
3 Toinha da Rede Seridó 670
4 Reinaldo Luciano 587
5 Cacá de Fatinha 542
6 Rodrigo de Nairde 537
7 Darli de João Bosco 531
8 Deyse de Zé Baiano 508
9 Santana de Coló 457
10 Geanna de Moá 348
11 Kiarelly 337
12 Jô de Nita 328
13 Da Guia de Netinho 296
14 Lucilene de João 268
15 Leila de corro 264
16 Chirle Araujo 234
17 Nova de Socorro 216
18 Neide 122

ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR

2010-11-28T13:24:00.004-02:00

Votaram 1853 dos 3752 aptos a votar.

POESIA CONSELHO TUTELAR

2010-11-27T20:32:00.002-02:00

Estou aqui novamente
Como forma de apelar
Ajudem aos Candidatos
Ao Conselho Tutelar

Dê seu voto de apoio
Pra melhorar nossa gente
Apoiando e protegendo
Crianças e Adolescentes

Uma pessoa de bem
Paciência igual a Jó
Ela é amiga de todos
É TOINHA DA REDE SERIDÓ

Seja homem ou mulher
Seja branco, preto ou ruivo
Ela sempre vai apoiar
É a CHIRLE ARAÚJO

Outro Conselheiro bom
Seja na sala ou na cozinha
É amigo dos amigos
É o CACÁ DE FATINHA

Ela vai orientar
Vai estar sempre conosco
Ajudando e protegendo
É a DARLI DE JOAO BOSCO

Participa do Cred Amigo
Uma menina que tem plano
Vive sempre inovando
É DEYSE DE ZÉ BAIANO

Vou agora apresentar
Uma conselheira de posição
Digna em suas atitudes
É a LUCILENE DE JOÃO

Uma que está voltando
Ao Conselho, ela é bacana
É conselheira de fibra
O seu nome é GEANA

Outra pessoa de valor
Muita amizade conquista
Com sua seriedade
Estou falando em JOAO BATISTA

Ela canta muito bem
Até na casa do Senhor agita
É bastante extrovertida
Estou falando de JÔ DE NITA

Um Conselheiro conhecido
Missionário e catequista
É nosso amigo KIARELLY
Que outras vezes é um artista

Uma menina exemplar
Ela vale ouro em pó
Vai proteger com certeza
É a LEILA DE CORRÓ

Sei que ela vai demonstrar
E vai cuidar com carinho
Vai proteger os pequenos
É DAGUIA DE NETINHO

Ao bem de nossas crianças
Desce vales sobe morros
Uma conselheira atuante
É a NOVA DE SOCORRO

As Crianças e Adolescentes
Em defesa vai atuar
É o amigo NILSON SILVA
Essa causa vai abraçar

Ele é um pai exemplar
No dia no mês e no ano
É candidato ao Conselho
É REINALDO LUCIANO

Atuante na Igreja
É voluntário eu lhe digo
É um amigo excelente
O nome dele é RODRIGO

Voltando mais uma vez
Pra defender ela tem sede
É uma boa conselheira
Estou falando de NEIDE

Uma conselheira de linha
Quem está com ela não ta só
Defende a todos com carinho
É SANTANA DE COLÓ

Vou terminar a poesia
Parabenizando o Presidente
Do Conselho que é IRINEU
por ser muito competente
e peço a todos que votem
em favor das crianças e adolescentes!!!

LÚCIA DA MATA SILVA
Sítio São Roque – Ouro Branco – RN

Eleição PETI

2010-11-26T14:08:00.001-02:00

Confira o resultado da Eleição simulada para conselheiros (as) tutelar realizada no PETI com crianças e adolescentes, neste dia 23/11/2010, nos turmos matutino e vespertino.

Nº de votantes: 85
votos nulos: 03

01 - Chirle Araujo 73
02 - João Batista 60
03 - Deyse de Zé Baiano 54
04 - Reinaldo Luciano 33
05 - Toinha da Rede Seridó 31
06 - Cacá de Fatinha 26
07 - Jô de Nita 23
08 - Kiarelly 22
09 - Nilson Silva 21
10 - Lucilene de João 17
11 - Rodrigo de Nairde 16
12 - Santana de Coló 16
13 - Geanna de Moá 12
14 - Da Guia de Netinho 12
15 - Darli de João Bosco 11
16 - Nova de Socorro 09
17 - Leila de corro 06
18 - Neide 04

Pesquisa

2010-11-21T16:32:00.004-02:00

Confira o resultado final da pesquisa realizada pela comissão eleitoral:

Confira o resultado parcial:

01 João Batista 67
02 Toinha da Rede Seridó 39
03 Rodrigo de Nairde 37
04 Cacá de Fatinha 34
05 Nilson Silva 30
06 Reinaldo Luciano 29
07 Leila de corro 29
08 Kiarelly 28
09 Geanna de Moá 22
10 Darli de João Bosco 19
11 Deyse de Zé Baiano 19
12Jô de Nita 16
13 Santana de Coló 16
14 Chirle Araujo 13
15 Da Guia de Netinho 8
16 Nova de Socorro 5
17 Neide 5
18 Lucilene de João 4

106 eleitores ouvidos

Resultado Final:
01 João Batista 93
02 Toinha da Rede Seridó 63
03 Nilson Silva 57
04 Leila de corro 48
05 Rodrigo de Nairde 45
06 Geanna de Moá 38
07 Kiarelly 38
08 Cacá de Fatinha 37
09 Reinaldo Luciano 37
10 Santana de Coló 29
11 Darli de João Bosco 27
12 Jô de Nita 24
13 Deyse de Zé Baiano 22
14 Da Guia de Netinho 17
15 Chirle Araujo 17
16 Neide 9
17 Lucilene de João 9
18 Nova de Socorro 7

158 eleitores ouvidos (destes 13 são indecisos e 4 não votarão neste domingo)

Programa de Eleitoral

2010-11-15T19:32:00.003-02:00

De Segunda à Sábado, às 11:40hs na manairama FM, programa eleitoral com os candidatos ao Conselho Tutelar.

www.manairama.com